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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

64EA294A-96C6-CEE2-AA34-DA022230F7F9.pdf (Objecto application/pdf)

Aberta a terceira convocatória de projetos

A terceira convocatória de projetos do Programa SUDOE encuentra-se aberta entre o 1 de dezembro de 2011 e 2 de março de 2012.

64EA294A-96C6-CEE2-AA34-DA022230F7F9.pdf (Objecto application/pdf)

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

LexUriServ.do (Objecto application/pdf)

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — EACEA/25/11
Tempus IV — Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional

O objectivo do presente convite à apresentação de candidaturas é promover a cooperação multilateral entre instituições de ensino superior, autoridades e organizações dos Estados-Membros e dos países parceiros tendo em vista a reforma e modernização do ensino superior.


Prazo para a apresentação de candidaturas
As candidaturas para projectos conjuntos e medidas estruturais devem ser submetidos à Agência Executiva no mais tardar às 12 horas (meio dia, hora de Bruxelas) do dia 23 de Fevereiro de 2012.

LexUriServ.do (Objecto application/pdf)

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Bill Gates acredita que agricultura pode ajudar a diminuir a pobreza - Economia - PUBLICO.PT

Não só a agricultura deve ser uma área fundamental para retirar da pobreza muitas pessoas e combater a fome a nível mundial mas também nos países desenvolvidos deve ser encarada como um sectopr estratégico.


Bill Gates acredita que agricultura pode ajudar a diminuir a pobreza - Economia - PUBLICO.PT

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PT 16035/11

PT 16035/11:

Recomendação da Comissão relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação «Europa Urbana – Desafios Urbanos Globais, Soluções Europeias Comuns»

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Appear - General information

The objective of appear is to strengthen institutional capacities in higher education, research and management in the key regions of the Austrian Development Cooperation (ADC) through academic partnerships with Austrian academic institutions and Master's and PhD Programmes as a contribution to sustainable reduction of poverty.
Appear
wants to encourage researchers, professionals and academic institutions in the addressed countries and in Austria to share their knowledge and experiences, to design innovative projects targeting the general objective described above and to improve the overall standards in higher education, research and management.



Appear - General information

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Câmara de Paços de Ferreira cria banco de terras

A Câmara de Paços de Ferreira e a cooperativa agrícola local anunciaram a criação de um banco de terras para que os munícipes possam criar pequenas hortas e vender os seus produtos num mercado semanal...

http://www.destakes.com/redir/b67b66d2528078a262f291530b89d6fb

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Euro Crise da dívida - Ilusória ajuda à Gréciaortuguês)

Depois dos bancos franceses, os alemães concordaram em investir 3,2 mil milhões de euros na compra de obrigações gregas, dado o vencimento das anteriores. Um gesto para salvar a Grécia, que é também um "autossalvamento", considera o Handelsblatt. Esse é o montante que os bancos alemães vão ganhar até 2014 com as obrigações gregas que detêm atualmente e que pretendem voltar a investir na Grécia. Assim, evitam "um completo fracasso do reembolso destas obrigações" e asseguram que os juros são realmente pagos por Atenas. Para o Handelsblatt, “este atraente modelo para os bancos não ajuda realmente a Grécia", porque só vai atrasar a resolução dos problemas



Ilusória ajuda à Grécia | Presseurop (português)

Europa corta víveres aos mais pobres | Presseurop (português)

"A decisão da Comissão Europeia paralisou milhares de associações que, no Velho Continente, apoiam os mais carenciados: o orçamento destinado à ajuda alimentar vai ser reduzido em 80%", refere o Le Soir. Esta decisão que reduz ao mínimo vital, a partir de 2012 (de 500 para 113 milhões de euros), a ajuda às associações que fornecem, na UE, víveres aos mais carenciados, resulta de uma decisão jurídica.



Europa corta víveres aos mais pobres | Presseurop (português)

Foundation Findings - Youth and work

The unemployment rate for young people aged between 16 and 24 years in the EU27 is twice as high as the overall rate of unemployment. The recession has exacerbated this problem significantly.Foundation Findings provide pertinent background information and policy pointers for all actors and interested parties engaged in the current European debate on the future of social policy. The contents are based on Foundation research and reflect its autonomous and tripartite structure.

EF1140EN.pdf (Objecto application/pdf)

segunda-feira, 9 de maio de 2011

memorando.pdf (Objecto application/pdf)

O memorando de entendimento assinado com a troika no dia 4 de maio, contém um conjunto de medidas em vários sectores destinadas a reduzir o défice corrente das contas publicas de cerca de 10000 milhões de euros em 2011 (5.9% do PIB) para cerca de 5000 milhões de euros em 2013 (3% do PIB) e a gerar excedentes que reduzam a dívida e melhorem a capacidade de serviço da dívida. Indicam-se grandes prioridades, directrizes, áreas de melhoria da eficiência e de eliminação do desperdício. Subsiste algum grau de discricionaridade por parte das autoridades portuguesas (leia-se: próximo governo) quanto ao modo concreto como tais medidas serão aplicadas, mas, ao mesmo tempo, estabelece-se um programa rigoroso, com datas precisas para controlo da execução do programa de ajustamento. Caso os resultados pretendidos não sejam efectivamente alcançados nessas datas, a troika reserva-se o direito de não nos emprestar a totalidade nos montantes e datas previstos. A monitorização pelos peritos internacionais será trimestral a começar em setembro deste ano. Por conseguinte, um aspecto crítico em tudo isto será a execução pelo próximo governo das medidas acordadas. Esperemos que exista genuina vontade, recursos (técnicos), procedimentos e sistemas para cumprir o que foi subscrito de acordo com o calendário estabelecido que é ambicioso, sendo que as resistências serão mais do que muitas


memorando.pdf (Objecto application/pdf)

segunda-feira, 18 de abril de 2011

OGM: Comissão publica relatório sobre aspectos socio‑económicos do cultivo de OGM na Europa

OGM: Comissão publica relatório sobre aspectos socio‑económicos do cultivo de OGM na Europa
Um relatório da Comissão Europeia apresentado hoje põe em evidência as limitações actuais na avaliação das repercussões sócio-económicas da cultura de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia. Em especial, o relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho, baseado principalmente em informações fornecidas pelos Estados-Membros, revela que, amiúde, os dados estatísticos existentes são escassos, assentando muitas vezes em preconceitos sobre a cultura de OGM. No relatório, a Comissão apresenta também uma análise dos aspectos sócio-económicos da cultura de OGM, com base na literatura científica internacional e nas conclusões de projectos de investigação financiados no âmbito do Programa‑Quadro de Investigação europeu.
O Comissário responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, declarou: «Com a publicação deste relatório, a Comissão está a satisfazer um dos últimos pedidos ainda pendentes do Conselho do Ambiente, em Dezembro de 2008. O documento foi elaborado com base em dados e informações fornecidos pelos Estados-Membros. Acredito firmemente que este relatório cria uma oportunidade a não perder. Cabe agora aos Estados-Membros, à Comissão, ao Parlamento Europeu e a todos os interessados ponderar maduramente as conclusões do relatório e lançar um debate objectivo sobre o possível papel dos factores sócio‑económicos na gestão da cultura de OGM na União Europeia.»
Principais conclusões
Uma vez que a UE representa apenas uma pequena parte da superfície dedicada ao cultivo de OGM, a experiência da Europa nesta matéria é obviamente limitada. Não é, portanto, surpreendente que a massa de informação estatística relevante sobre as repercussões sócio‑económicas ex-post do cultivo de OGM seja bastante limitada.
Os dados económicos relativos ao modelo europeu referiam‑se a estudos realizados nos Estados-Membros com experiência em matéria de culturas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas (HT) ou resistentes aos insectos (Bt). Estes estudos revelaram que, quando os danos provocados por infestantes ou pragas são elevados, os agricultores que cultivam plantas HT e Bt podem obter rendimentos mais elevados.
O relatório sublinha que as repercussões sociais e económicas da cultura de OGM sobre as outras partes da cadeia alimentar suscitaram inúmeras reacções. Para completar a contribuição dos Estados-Membros, o relatório analisa ainda a literatura científica internacional disponível sobre os aspectos sociais e económicos do cultivo de OGM.
Segundo o relatório, as análises económicas oferecem uma boa panorâmica, a nível mundial, do impacto económico da cultura das OGM a nível das explorações, sobretudo no que diz respeito às plantas HT e BT. Mais uma vez, porém, as informações disponíveis sobre a incidência social e os efeitos ao longo da cadeia alimentar são raras, ou mesmo inexistentes.
Finalmente, o relatório sintetiza as conclusões dos projectos de investigação financiados pela UE com vista ao estudo das perspectivas sócio-económicas da cultura de OGM (CO-EXTRA, SIGMEA e CONSUMERCHOICE).
Próximas etapas
O relatório da Comissão é o ponto de partida para os Estados‑Membros, o Parlamento Europeu, a própria Comissão e todas as partes interessadas aprofundarem a sua reflexão sobre esta delicada questão. No entanto, para se avançar de forma construtiva, a Comissão considera que os debates terão de afastar-se das posições polarizadas documentadas no relatório para assentar numa base mais concreta e objectiva.
Assim, a Comissão recomenda a definição de um sólido conjunto de factores e indicadores para apreender de forma homogénea as repercussões sócio‑económicas da cultura de OGM na UE e ao longo da cadeia alimentar.
A Comissão sugere também que se ponderem as eventuais vantagens de um melhor conhecimento dos aspectos sócio-económicos na gestão da cultura de OGM.
Antecedentes
O Conselho do Ambiente solicitou aos Estados-Membros, em 4 de Dezembro de 2008, que procedessem à recolha e ao intercâmbio de informação relevante sobre as repercussões sócio-económicas da cultura de OGM ao longo da cadeia alimentar. Pediu ainda à Comissão que elaborasse, com base nos dados recebidos, um relatório para ser analisado e discutido.
A Comissão recolheu as informações mediante um questionário que abrangia:
  • Repercussões sócio-económicas verificadas (ex-post) do cultivo de OGM nos Estados-Membros que têm, ou tenham tido no passado, experiência da cultura de plantas geneticamente modificadas para fins comerciais comercial (a saber, República Checa, Alemanha, Espanha, França, Portugal, Roménia, Eslováquia e Suécia).
  • Repercussões antecipadas (ex-ante) no caso de culturas novas ou existentes no seu território.
Este questionário foi também enviado aos países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Noruega e Liechtenstein) e divulgado ao público. Responderam ao questionário vinte e cinco Estados-Membros, a Noruega, bem como diversas partes interessadas. A Comissão recebeu a última contribuição em Janeiro de 2011.
Para informações complementares, consultar:

EUROPA - Press Releases - Agenda Digital: crianças com idades cada vez mais baixas utilizam redes sociais e muitas não estão conscientes dos principais riscos para a privacidade, revela inquérito

Agenda Digital: crianças com idades cada vez mais baixas utilizam redes sociais e muitas não estão conscientes dos principais riscos para a privacidade, revela inquérito


Na UE, 77% dos jovens dos 13 aos 16 anos e 38% das crianças dos 9 aos 12 anos têm perfil registado num sítio de rede social (SRS), de acordo com um inquérito pan-europeu realizado para a Comissão Europeia. Acresce que um quarto das crianças que utilizam sítios de redes sociais, como Facebook, Hyves, Tuenti, Nasza-Klasa SchuelerVZ, Hi5, Iwiw ou Myvip, afirma que o seu perfil foi definido como «público», o que significa que qualquer pessoa o pode ver; muitos destes perfis indicam o endereço e/ou o número de telefone. Os dados apurados sublinham a importância da próxima avaliação, pela Comissão Europeia, da aplicação dos princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE. Este acordo teve como mediadora a Comissão em 2009 (IP/09/232), altura em que as principais empresas de redes sociais aceitaram aplicar medidas para garantir a segurança em linha dos seus utilizadores menores de 18 anos. A segurança em linha das crianças é um elemento importante da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, declarou: «Há cada vez mais crianças nos sítios de redes sociais, mas muitas não tomam todas as precauções necessárias para se protegerem em linha. Estas crianças colocam-se em risco, ficando vulneráveis a práticas de assédio e aliciamento. Consequentemente, todas as empresas de redes sociais devem, de imediato, predefinir os perfis dos menores de modo a que fiquem acessíveis apenas para uma lista aprovada de contactos e fora do alcance dos motores de pesquisa. As empresas que ainda não assinaram os princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE devem fazê-lo sem demora, a fim de garantir a segurança das nossas crianças.».

As crianças são utilizadores activos dos sítios de redes sociais

O inquérito hoje publicado pela rede EUKidsOnline abrangeu 25 000 jovens em 25 países europeus e mostra que 38% das crianças dos 9 aos 12 anos afirmam ter um perfil em sítios de redes sociais, variando esta percentagem de 70% nos Países Baixos a 25% em França. As redes sociais são ainda mais populares entre os adolescentes, já que 77% dos jovens dos 13 aos 16 anos afirmam ter um perfil registado.

15% das crianças dos 9 aos 12 anos afirmam ter mais de 100 contactos no seu perfil, atingindo esta percentagem 47% na Hungria. A percentagem de jovens dos 13 aos 16 anos belgas, dinamarqueses, gregos, húngaros, italianos, neerlandeses, noruegueses, polacos, suecos e britânicos com mais de 100 contactos é superior à dos jovens dos restantes países.

Muitas crianças têm perfis públicos abertos a qualquer pessoa

Um quarto das crianças registadas em sítios de redes sociais afirma que os seus perfis estão publicamente disponíveis. Um quinto das crianças cujo perfil é público afirma que esse perfil indica o seu endereço e/ou número de telefone. Em 15 dos 25 países, a percentagem de crianças dos 9 aos 12 anos com perfis públicos é superior à dos jovens dos 13 aos 16 anos.

Apenas 56% dos jovens dos 11 aos 12 anos declaram saber como mudar os parâmetros de privacidade no seu perfil registado em redes sociais. Os mais velhos têm melhores qualificações, já que 78% dos jovens dos 15 aos 16 anos declaram saber como mudar os parâmetros de privacidade.

A acção da Comissão

A Comissão está a acompanhar a aplicação dos princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE, um acordo de auto-regulação assinado pelas empresas de redes sociais através do qual se comprometem a aplicar uma série de medidas nos seus serviços de modo a garantir a segurança dos menores.

A Comissão publicará em breve o primeiro conjunto de resultados da avaliação da aplicação dos princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE pelos seguintes signatários: Arto, Bebo, Facebook, Giovani, Hyves, IRC Galleria, MySpace, Nasza-Klasa, Netlog, One.lt, Rate, SchuelerVZ, Tuenti e Zap (ver IP/09/232, IP/10/144).

O relatório hoje publicado mostra ainda que algumas das empresas de redes sociais populares entre os jovens na Europa não são signatários daqueles princípios.

Atendendo à idade cada vez mais baixa das crianças que utilizam a Internet e os serviços de redes sociais e ao facto de cada vez mais crianças acederem à Internet através de dispositivos móveis, a Comissão lançou uma avaliação dos actuais acordos de auto-regulação das empresas nesta área. As empresas de redes sociais, os fabricantes de dispositivos móveis e consolas de jogos, os fornecedores de serviços Internet, os fornecedores de aplicações e conteúdos para dispositivos móveis, as organizações de consumidores, os investigadores e as organizações de protecção das crianças serão convidados a aderir à plataforma colaborativa. Este diálogo tomará como base as realizações do acordo sobre os princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE (ver anexo e IP/09/232, IP/10/144) e do acordo-quadro europeu para a utilização mais segura dos dispositivos móveis pelos adolescentes e pelas crianças (ver IP/07/139, IP/09/596, IP/10/704).

igura 1: Utilização de SRS por país e faixa etária
  • % 9-12 anos

  • % 13-16 anos



quarta-feira, 9 de março de 2011

Público - Portugal importa 30 por cento dos alimentos por produzir poucos cereais

Público - Portugal importa 30 por cento dos alimentos por produzir poucos cereais

Uma Estratégia Europeia para a Região Atlântica a partir de 2014

O Parlamento Europeu definiu hoje directrizes para a Estratégia Europeia para a Região Atlântica, que a Comissão deve apresentar até Junho e que o PE quer ver executada a partir de 2014. Esta estratégia deverá abordar questões de interesse comum, como ambiente e alterações climáticas, energias marinhas, transporte marítimo, segurança e vigilância marítimas, pesca, turismo, investigação e inovação. Açores, Madeira e Cabo Verde devem também ser incluídos nesta estratégia, defendem os deputados.



Uma Estratégia Europeia para a Região Atlântica a partir de 2014

"Juros são insustentáveis a prazo" mas "não se justifica um resgate" | Económico

Carlos Costa Pina admite que o custo de financiamento de Portugal é insuportável a prazo, mas reafirma que o País não precisa de ajuda.

"Juros são insustentáveis a prazo" mas "não se justifica um resgate" | Económico

Seis em cada 10 alemães contra ajudas a estados endividados - Economia - PUBLICO.PT

Seis em cada 10 alemães contra ajudas a estados endividados - Economia - PUBLICO.PT

New Project Aims To Develop Care Farming In Wales

New Project Aims To Develop Care Farming In Wales

New Project Aims To Develop Care Farming In Wales

An organisation that champions rural health and well-being across the UK has been appointed to lead a new project to develop care farming in Wales.

The Institute of Rural Health, which is based at Gregynog Hall, near Newtown, has won a contract from the Welsh Assembly Government's Rural Health Innovation Fund to undertake the work. It is one of a range of projects linked to the Assembly's Rural Health Plan objectives.

segunda-feira, 7 de março de 2011

LexUriServ.do (Objecto application/pdf)

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/09/11
Acção 3.2 — «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União


LexUriServ.do (Objecto application/pdf)

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Sucesso dos alunos depende pouco de quem são os pais - Educação - PUBLICO.PT

Os filhos dos licenciados têm melhores resultados nos exames do secundário do que os descendentes de famílias só com o ensino básico? Os bons resultados dependem da idade dos estudantes? Sim, mas esses dois factores têm um peso de apenas 30 por cento. Os restantes 70 por cento dependem exclusivamente do trabalho feito pelas escolas.




Sucesso dos alunos depende pouco de quem são os pais - Educação - PUBLICO.PT

EUROPA - Press Releases - Top News from the European Commission 7 January – 4 February 2011

EUROPA - Press Releases - Top News from the European Commission 7 January – 4 February 2011

Top News from the European Commission
7 January – 4 February 2011

Background notes from the Spokespersons' service for journalists.
The European Commission reserves the right to make changes

Saturday 8 January: Official Launch of the European Year of Volunteering 2011 in Budapest 2

Monday 10 January: Reflection group ("Comité des Sages") on Digitisation presents recommendations for bringing Europe's cultural heritage online 3

Tuesday 11 January: Launch of 2011 EU-China Year of Youth 5

Wednesday 12 January: Adoption of Annual Growth Survey 6

Wednesday, 26 January: Green Paper consultation on the Modernisation of EU Public Procurement Policy – towards a more efficient European Procurement Market 7

Wednesday 26 January: European Commission presents plans to reduce early school leaving in the EU 8

Tuesday 1 February: European Commission launches High-Level Group of experts in the field of literacy 9

Saturday 8 January: Official Launch of the European Year of Volunteering 2011 in Budapest

The news:

On 8 January, the European Commission, together with the Hungarian EU Presidency, will ceremonially launch the European Year of Volunteering 2011 (EYV2011). The event also sees the inauguration of the Hungarian stage of the EYV2011 Tour – a one-year travelling roadshow that will visit the capitals of each Member State to give volunteering organisations the opportunity to showcase their work and engage with policy makers and the general public. On the same day the Hungarian EU Presidency is also organising a conference on "Recognising the contribution of volunteering to economy, society and the individual – where are we now, and where do we want to go?" Several cultural activities will accompany the launch even and the conference.

The background:

2011 is the European Year of Volunteering. It has four main objectives: to remove obstacles to volunteering in the EU; to improve the quality of volunteering; to reward and recognise volunteering activities; and to raise awareness of the importance of voluntary work as a means of promoting social cohesion and solidarity across Europe in an increasingly competitive and globalised economy.

The events:

At 10:00, in the Millenaris Theatre, located in the Millenaris Park, Budapest: Official opening ceremony of the European Year of Volunteering 2011 by the State President of Hungary, Pál Schmitt, and European Commission Vice-President Viviane Reding, responsible for Justice, Fundamental Rights and Citizenship.

At 12:00, in the European Youth Centre, Budapest: European Commission Vice-President Reding will give a keynote speech at the beginning of the EU-level thematic conference accompanying the official launch.

The sources:

More on the European Year of Volunteering:

The Alliance's web site:

Vice-President Viviane Reding's website:

The contacts:

Mathew Newman: +32 2 296 24 06 mathew.newman@ec.europa.eu
Mina Andreeva +32 2 299 13 82
mina.andreeva@ec.europa.eu

Monday 10 January: Reflection group ("Comité des Sages") on Digitisation presents recommendations for bringing Europe's cultural heritage online

The news:

The high level Reflection Group ("Comité des sages") on Digitisation of Europe's cultural heritage will present their recommendations on how to digitise, bring online and preserve the collections of all European libraries, archives and museums. Their report will consider innovative solutions, including public-private partnerships, and will address issues relating to copyright. It is expected that the recommendations will boost the development of Europeana, Europe's portal of digital libraries.

The background:

The Reflection Group ("Comité des sages") consists of Maurice Lévy (Chairman and Chief Executive Officer of the French advertising and communications company Publicis), Elisabeth Niggemann (Director-General of the German National Library and chair of the Europeana Foundation) and Jacques De Decker (author and Permanent Secretary of the Royal Academy of French language and literature in Belgium).

The Group was created by Vice-President Neelie Kroes and Commissioner Androulla Vassiliou, following a suggestion from Frédéric Mitterrand, the French Minister of Culture and Communication at the Education, Youth and Culture Council of 27 November 2009 (MEMO/09/526).

The report will feed into the Commission's broader strategy, under the Digital Agenda for Europe (see IP/10/581, MEMO/10/199 and MEMO/10/200), to help cultural institutions make the transition to the digital age, including the search for new and effective business models and a fair remuneration for authors.

The event:

On 10 January, 11h00, at the Berlaymont VIP Corner, Neelie Kroes, European Commission Vice President for the Digital Agenda and Androulla Vassiliou European Commissioner for Education, Culture, Multilingualism and Youth, will receive the report of the Comité des sages on behalf of the European Commission. A press release will be available on the day.

The sources:

Boosting cultural heritage online: the European Commission sets up a Reflection Group on digitisation IP/10/456

Digital Agenda: Reflection Group on digitisation seeks views on boosting cultural heritage online IP/10/1055

Digital Agenda: Europeana gives online access to over 14 million examples of Europe's cultural heritage IP/10/1524

Europeana – Europe's digital library: frequently asked questions MEMO/10/586

Vice President Neelie Kroes' website:

Commissionner Vassiliou's website

  • Available on Ebs

The contacts:

Jonathan Todd (+ 32 2) 299 41 07 Jonathan.Todd@ec.europa.eu

Dennis Abbott (+32 2) 295 92 58 Dennis.Abbott@ec.europa.eu

Linda Cain (+ 32 2) 299 90 19 Linda.Cain@ec.europa.eu

Dina Avraam (+32 2) 295 96 67 Dina.Avraam@ec.europa.eu

Tuesday 11 January: Launch of 2011 EU-China Year of Youth

The news:

The 2011 EU-China Year of Youth will be officially launched by Androulla Vassiliou, Commissioner for Education, Culture, Multilingualism and Youth, and Wang Xiao, President of the All-China Youth Federation, in the presence of German Olympic gold-medal winning fencer Britta Heidemann, Goodwill Ambassador of the Year, and 200 young people from the EU and China. The EU and Chinese leaders will sign a joint declaration on strengthening dialogue and cooperation on youth issues.

The background:

The youth representatives from the EU and China, who are gathering for the first time, will follow a two-and-a-half-day programme of exchanges and discussions on issues including volunteering, mobility, culture and creativity. The aim is also to develop ideas for joint youth projects, which could be supported through the EU's Youth in Action programme.

Goodwill Ambassador Britta Heidemann is 28. She studied Chinese and now divides her time between Köln and Beijing.

The launch ceremony will be the first of a series of events to be held throughout the Year in Europe and China.

The event:

14.30: Official launch ceremony with Commissioner Vassiliou, Wang Xiao and Britta Heidemann

15.30: Signature of Joint Declaration on Youth, Alcide de Gasperi room, Charlemagne Building, Brussels

The sources:

European Commission's youth website:

Commissioner Androulla Vassiliou's website:

All-China Youth Federation:

EU-China Year of Youth Joint Action Plan:

  • Available on EbS

The contacts:

Dennis Abbott +32 2 29 59 258 Dennis.Abbott@ec.europa.eu

Dina Avraam +32 2 29 59 667 Dina.Avraam@ec.europa.eu

Wednesday 12 January: Adoption of Annual Growth Survey

The news:

The adoption by the European Commission of the Annual Growth Survey will mark the beginning of the first cycle of coordination of the Member States' macro-economic, budgetary and structural reform policies, known as the "European semester". This is a real step forward for European economic governance. From now on, every year the Commission will present its "Growth Survey" – an evaluation of the economic situation and of the main challenges the EU must address, and its recommendations to the Member States.

The background:

The idea of a European semester, which was proposed by the Commission last spring to reinforce European economic governance, was validated by the Member States in September. It consists of a cycle of coordination of the Member States' macro-economic policies in the framework of both the Stability and Growth Pact and the Europe 2020 strategy.

The Annual growth survey is a necessary policy monitoring and guidance tool for ensuring this coordination. In it, the Commission will set out its overall evaluation of the EU's economic situation and its recommendations to Member States. This Communication, which will be presented to Parliament and the Council, will serve as a basis for the guidelines and conclusions drawn up by the spring Council with a view to the medium-term budgetary strategies and national reform programmes to be adopted in April.

The first Annual Growth Review will focus on the most urgent key messages and on those concerning sectoral or fiscal and macro-economic issues.

The event:

Press conference by President Barroso and Commissioners Rehn and Andor, Berlaymont press room

A press release on the Communication and a Memo setting out the findings of the evaluation (impact of the crisis on the real economy, employment, public debt, growth prospects, etc.). An "off-the-record" briefing could be considered.

The sources:

Website of the President of the European Commission, José Manuel Barroso:

The contacts:

Pia Ahrenkilde Hansen +32 2 29 53 070 Pia.Ahrenkilde-Hansen@ec.europa.eu

Cezary Lewanowicz +32 2 29 93 050 Cezary.Lewanowicz@ec.europa.eu

Wednesday, 26 January: Green Paper consultation on the Modernisation of EU Public Procurement Policy – towards a more efficient European Procurement Market

The news:

On 26 January, the European Commission will launch a public consultation on the modernisation of the EU Public Procurement Policy. The Green Paper will open a general debate on European Public Procurement law with a view to simplifying and updating the existing legislation to make the award of public contracts easier and more flexible and to enable public contracts to be put to better use in support of other policies.

The background:

Goods and services procured by public authorities account for approximately 17% of the EU’s GDP. EU public procurement legislation seeks to create an open and competitive pan-European procurement market for large procurement contracts, saving taxpayers several billion euro each year.

At the same time, public procurement can be an important source of support for innovation, environmental protection and employment - for example, office equipment made of environmentally-friendly sustainable material, buildings ensuring accessibility for persons with disabilities, innovative goods, etc.

The Commission announced in the Single Market Act in October 2010 that it will make legislative proposals in 2012 at the latest to modernise EU public procurement rules. The Green Paper aims at ensuring that these proposals will be informed by the views expressed by a wide range of stakeholders.

The event:

Press conference with Internal Market and Services Commissioner Michel BARNIER in the Berlaymont press room (time to be confirmed).

IP and MEMO will be available on the day.

The sources:

European Commission website on Internal Market and Services:

Commissioner Barnier's website:

The contacts:

Chantal Hughes +32 2 296 44 50 Chantal.Hughes@ec.europa.eu

Carmel Dunne +32 2 299 88 94 Carmel.Dunne@ec.europa.eu

Wednesday 26 January: European Commission presents plans to reduce early school leaving in the EU

The news:

The Commission will present a set of initiatives to reduce the number of young people in Europe who leave education or training with low-level qualifications.

The background:

More than six million young people – one in 7 in the EU – currently have only lower secondary education or less. This means they have insufficient qualifications, which is one of the main obstacles to the 'Europe 2020' goal of smart, sustainable and inclusive growth.

Young people with only lower secondary education or less are more often affected by unemployment, more likely to be on social benefits and more at risk of social exclusion. Reducing early school leaving over the next decade to under 10% EU-wide – from the current level of 14.4% – is one of the headline targets of the Europe 2020 strategy.

The Commission's Communication will outline the main causes for early school leaving and its risks for future economic and societal development. It will describe the impact that early school leaving has on individuals, society and economies, and will provide an overview of existing and forthcoming EU-level measures to tackle the problem.

The Commission will also propose a Council Recommendation that would set out basic guidelines for coherent, comprehensive and evidence-based policies to address early school leaving.

The Commission initiative is the part of its follow-up to the Europe 2020 flagship initiatives 'Youth on the Move' and 'Agenda for New Skills and Jobs'.

The event:

12.30 Press Conference with Commissioner Androulla Vassiliou, Berlaymont press room

The sources:

European Commission's website on early school leaving

Mrs Androulla Vassiliou's website:

  • Available on EbS

The contacts:

Dennis Abbott +32 2 295 92 58 Dennis.Abbott@ec.europa.eu

Dina Avraam +32 2 295 96 67 Dina.Avraam@ec.europa.eu

Tuesday 1 February: European Commission launches High-Level Group of experts in the field of literacy

The news:

At the initiative of Commissioner Androulla Vassiliou, the European Commission will launch a new High-Level Expert Group on Literacy on 1 February. Her Royal Highness Princess Laurentien of the Netherlands will chair the group. The group is being set up in the context of the Europe 2020 strategy, where literacy has been acknowledged as a precondition for smart growth and sustainability.

H.R.H Princess Laurentien has been nominated in view of her long track record in the field of literacy. She is Chair of the Dutch Reading & Writing Foundation and UNESCO Special Envoy on Literacy for Development.

The full list of members of the group will be published on 1 February. The first meeting of the High-Level Group will take place on the same day. The group will conclude its work and publish its report in mid-2012.

The background:

At present 80 million adults in the EU have low levels of basic skills and the latest PISA (Program for International Student Assessment) results show that 20% of 15 year olds in the EU have poor reading skills (IP/10/1680). It is therefore essential that all EU countries redouble their efforts to reach the benchmark Ministers have set themselves to reduce the share of low performers in reading, maths and science to less than 15% by 2020. That is why the Commission proposed to launch a High-Level Group of experts in the field of Literacy as part of its 'Youth on the Move' initiative.

A lot is already being done within the European Union to address literacy problems, with many examples of excellent practice, but more need the chance to learn from this and to spread innovation and accelerate the process of improvement.

The mandate of the group is to examine the most effective and efficient ways to support literacy in the course of lifelong learning, to identify common success factors in literacy programmes and policy initiatives, and to make proposals on how to improve literacy among both school students and adults. The work of the group will reflect the changing nature of literacy requirements in the 21st century, and the nature of literacy as a social, economic and educational issue.

The event:

12:30 Press Conference with Ms Vassiliou and H.R.H. Princess Laurentien of the Netherlands, Berlaymont Press Room. A press release will be available the same day.

The sources:

Commission welcomes findings of international student survey (PISA) – European results improve IP/10/1680

  • Available on EbS

Les contacts:

Dennis Abbott +32 2 295 92 58 Dennis.Abbott@ec.europa.eu

Dina Avraam +32 2 295 96 67 Dina.Avraam@ec.europa.eu


Telefones inteligentes e telecomandos simples ajudam os idosos e os deficientes a gerirem as suas casas

Agenda Digital: Telefones inteligentes e telecomandos simples ajudam os idosos e os deficientes a gerirem as suas casas

Com um financiamento da UE de 2,7 M€, investigadores da República Checa, da Alemanha, de Portugal, da Espanha e da Suécia desenvolveram uma solução que permite aos idosos e aos deficientes comandarem mais facilmente os vários aparelhos e serviços electrónicos nas suas casas utilizando o telemóvel ou outros dispositivos. O projecto "I2HOME" desenvolveu uma interface URC (Universal Remote Console – consola remota universal) personalizada e simplificada, baseada em normas abertas actuais e na sua evolução. Esta interface pode estar instalada num telecomando universal, num telefone móvel, num computador ou noutros dispositivos e ser utilizada para, por exemplo, ligar e programar máquinas de lavar, luzes, aquecimento, ar condicionado, televisões, leitores / gravadores de DVD e outros aparelhos domésticos. A tecnologia pode igualmente ser aplicada fora de casa. Pôr as tecnologias da informação e das comunicações ao serviço dos idosos, dos deficientes visuais ou das pessoas com incapacidade cognitiva permitindo-lhes uma vida digna, autónoma e de alta qualidade é um dos principais objectivos da Agenda Digital para a Europa, adoptada pela Comissão Europeia em Maio de 2010 (IP/10/581, MEMO/10/199, MEMO/10/200).

Nas palavras de Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela Agenda Digital: «É com prazer que vejo que projectos de investigação financiados pela UE, como o projecto I2HOME, podem tirar partido das tecnologias da informação para tornar a vida mais fácil a todos os cidadãos da UE, incluindo os idosos, os deficientes e as pessoas com incapacidade visual.»

À medida que aumentam as vendas de televisores, de leitores de DVD e de outros aparelhos domésticos, as interfaces através das quais são operados são cada vez mais concebidas tendo exclusivamente em mente consumidores perspicazes ou conhecedores das tecnologias digitais. Em consequência disso, muitas pessoas consideram difícil utilizar as tecnologias modernas em casa. A menos que este problema seja solucionado, estas pessoas serão cada vez mais impedidas de participar e de beneficiar plenamente da sociedade digital.

Investigadores de universidades, institutos e empresas da República Checa, da Alemanha, de Portugal, da Espanha e da Suécia adaptaram as tecnologias de acesso, como os telecomandos, às necessidades dos invisuais, das pessoas com problemas cognitivos, dos doentes com Alzheimer e dos idosos. A tecnologia ajuda, por exemplo, as pessoas com deficiências cognitivas a serem mais independentes, simplificando-lhes a execução de tarefas como a mudança de canal de televisão ou lembrando-lhes actividades quotidianas obrigatórias, inclusivamente quando estão de viagem ou de visita à família. Para as pessoas com deficiência visual, os comandos visuais são substituídos por uma interface de voz.

Desenvolvendo e aplicando a norma aberta ISO para consolas remotas universais, em combinação com orientações personalizadas, a solução I2HOME propõe uma interface de utilizador personalizada e coerente que pode ao mesmo tempo operar e comandar diferentes dispositivos e serviços, como o aquecimento, o ar condicionado e a ventilação, fogões, máquinas de lavar e luzes.

O I2HOME foi testado em centros de dia e em lares em 4 locais-piloto da República Checa, Alemanha, Espanha e Suécia e mais de 100 organizações e empresas da Europa já utilizam ou trabalham com a tecnologia I2HOME.

Outras aplicações desta tecnologia são utilizadas no projecto BrainAble, financiado pela UE, que também ajuda as pessoas com deficiência, melhorando a sua interacção directa e indirecta com os aparelhos graças a sensores cerebrais que podem detectar estados de espírito como o aborrecimento, a confusão, a frustração ou a sobrecarga de informação.

A tecnologia I2HOME também se aplica às economias de energia, com projectos como o «Smart Energy for All (SEFA)». Para promover a sustentabilidade, o SEFA visa reduzir a pegada energética das empresas e dos cidadãos fornecendo uma consola que permite a monitorização e o comando centrais de todos os aspectos do consumo de energia e água.

Contexto

O I2HOME foi financiado a título do Sexto Programa-Quadro de Investigação da União Europeia, que contribuiu com 2,7 milhões de euros.

Para mais informações sobre o I2HOME:

http://www.i2home.org/

3-07012011-AP-EN.PDF (Objecto application/pdf)

November 2010
Euro area unemployment rate at 10.1%
EU27 at 9.6%

The euro area1 (EA16) seasonally-adjusted2 unemployment rate3 was 10.1% in November 2010, unchanged compared with October4. It was 9.9% in November 2009. The EU271 unemployment rate was 9.6% in November 2010, unchanged compared with October4. It was 9.4% in November 2009.
Eurostat estimates that 23.248 million men and women in the EU27, of whom 15.924 million were in the euro area, were unemployed in November 2010. Compared with October, the number of persons unemployed decreased by 35 000 in the EU27 and by 39 000 in the euro area. Compared with November 2009, unemployment rose by 606 000 in the EU27 and by 347 000 in the euro area.
These figures are published by Eurostat, the statistical office of the European Union.
Among the Member States, the lowest unemployment rates were recorded in the Netherlands (4.4%), Luxembourg (4.8%) and Austria (5.1%), and the highest in Spain (20.6%), Lithuania (18.3% in the third quarter of 2010) and Latvia (18.2% in the third quarter of 2010).
Compared with a year ago, the unemployment rate fell in six Member States, remained stable in three and increased in eighteen. The largest falls were observed in Finland (8.8% to 7.9%), Sweden (8.7% to 7.8%), Germany (7.5% to 6.7%) and Malta (7.1% to 6.3%). The highest increases were registered in Lithuania (14.3% to 18.3% between the third quarters of 2009 and 2010), Greece (9.7% to 12.9% between the third quarters of 2009 and 2010) and Bulgaria (8.3% to 10.2%).
Between November 2009 and November 2010, the unemployment rate for males rose from 9.8% to 9.9% in the euro area and remained stable at 9.6% in the EU27. The female unemployment rate increased from 9.9% to 10.2% in the euro area and from 9.2% to 9.6% in the EU27.
In November 2010, the youth unemployment rate (under-25s) was 20.7% in the euro area and 21.0% in the EU27. In November 2009 it was 20.1% and 20.5% respectively. The lowest rates were observed in the Netherlands (8.4%), Germany (8.6%) and Austria (10.3%), and the highest in Spain (43.6%), Slovakia (36.6%) and Lithuania (35.2% in the third quarter of 2010).
In November 2010, the unemployment rate was 9.8% in the USA and 5.1% in Japan.

3-07012011-AP-EN.PDF (Objecto application/pdf)


Eurostat Press Office: http://ec.europa.eu/eurostat

Governo elimina disciplina de Área de Projecto no 12º ano e cria Formação Cívica para 10º - Educação - PUBLICO.PT

Exame de Filosofia opcional

Governo elimina disciplina de Área de Projecto no 12º ano e cria Formação Cívica para 10º

O Conselho de Ministros aprovou hoje a eliminação da disciplina de Área de Projecto no 12º ano, a criação da disciplina de Formação Cívica no 10º ano, e a introdução do exame final nacional optativo de Filosofia no 12º.

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Governo “não tem hipóteses” de investir o previsto no Metro Mondego - Economia - PUBLICO.PT

O secretário de Estado dos Transportes admite que o Governo “não tem hipóteses, neste momento”, de investir os 455 milhões de euros previstos para o Metro do Mondego, mas irá garantir um bom “sistema de mobilidade” na zona.


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